Flexibilização das medidas de contenção a pandemia do Coronavírus

Em reunião realizada na tarde desta segunda, 30 de março, os Prefeitos que integram a AMUFRON – Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste, decidiram pela flexibilização das medidas de contenção a pandemia de Coronavírus, possibilitando assim a reabertura do comércio e prestação de serviços a partir do dia 1º de abril.

A decisão de FLEXIBILIZAR  as atividade econômicas no âmbito municipal, levou em consideração a recomendação do Ministério Público e a manifestação do Governador do Rio Grande do Sul, através do DECRETO ESTADUAL n° 55.149, de 26 de Março de 2020, onde esclarece que as atividades da Construção Civil e comércios correlatos podem seguir desde que adequado as regras sanitárias e de higienização do Decreto Estadual n°55.128/2020.Sendo assim, cada municipio dentro da sua autonomia constitucional, deve dentro das suas  particularidades  analisar a sua realidade e tomar as medidas que considerar conveniente para o momento, observado as orientações superiores.

As medidas de flexibilização, devem liberar o comércio e os prestadores de serviços a retomar as suas atividades com 50% da sua capacidade, adotando escala de trabalho e seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde, evitando ao máximo aglomerações e limitando o acesso do público em lojas e demais casas comerciais.
As novas regras deverão valer até o dia 20 de abril, mas que em caso de agravamento ou com o surgimento de novos casos de contaminação pelo vírus na região, esta flexibilização poderá ser revogada. As aulas ainda seguem suspensas em todos os municípios.