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Conforme decisão da assembleia de Prefeitos da Associação dos Municipios da Fronteira Noroeste - AMUFRON, realizada em 05/05, a Secretaria Executiva da Amufron, encaminhou expediente ao Presidnete da Assembleia Legislativa Valdeci Oliveira e ao Presidnete da FAMURS Eduardo Bonotto, informado sobre o posicionamento contrário da região à PL 51/2022, que prevê a destinação de 490,2 milhões de recursos Estaduais, para serem aplicados em Rodovias Federais.
A Região não tem nada contra as obras de duplicação, viadutos, passarelas, que estão projetadas em rodovias Federais, muito menos, com a população beneficiada, mas como representantes, procuradores dos nossos municípios, temos o dever de lembrar: ainda temos municípios do RS que não possuem nenhuma ligação asfáltica, possuímos rodovias com péssimas condições precisando manutenção, recapeamento, terceira via, ou duplicação. Então, porque não aplicar estes recursos na nossas Rodovias estaduais?
O remanejamento do recurso necessita do aval, da aprovação da Assembleia Legislativa, porque, legalmente falando, o Governador não tem competência de investir dinheiro público do estado em obras federais, que são de responsabilidade da União, apelamos para a sensibilidade dos nossos Deputados Estaduais e eperamos que votrem pela regeição da mesma.
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A Famurs realizou nesta quinta-feira (05.05) direto da Fenajosa em Santa Rosa mais uma edição do Fórum dos Gestores Municipais de Agricultura e Meio Ambiente. O presidente da Famurs e prefeito de São Borja, recebeu a Secretária de Meio Ambiente do RS, Marjorie Kauffmann e o Secretário de Agricultura do RS, Domingos Velho Lopes. Durante a reunião, os gestores debateram temas como os avanços na gestão ambiental e soluções para as atividades de irrigação e aquicultura e estratégias agronômicas para mitigação da estiagem.
Durante o encontro que reuniu dezenas de prefeitos, o Secretário de Agricultura do RS, Domingos Velho Lopes, anunciou as conclusões de grupo de trabalho técnico criado para tratar de reservação de água, destacando o entendimento de que poderão ser abertos novos reservatórios de água em áreas de APP consideradas consolidadas.
As conclusões, aprovadas por unanimidade e em conjunto com o Ministério Público, serão ratificadas pelo CONSEMA. Em sua manifestação, o secretário afirmou também que para a perfuração dos poços e construção de Cisternas será efetuado um convênio de repasse de recurso direto ao município para realização das obras. Demanda esta que foi encaminhada pela Famurs e atendida pelo governo do Estado.
A Famurs ressalta que propôs no Conselho Estadual do Meio Ambiente a ampliação da competência municipal para o licenciamento das atividades de irrigação e a inclusão dos reservatórios de água na lista de atividades de baixo impacto ambiental da Resolução Consema 314, mediante a definição de alguns critérios.
Para o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, foi a oportunidade de aproximar o governo do estado e esclarecer dúvidas de prefeitos, secretários e gestores. "Nossa gestão possui a marca de estar presente. Foi um encontro muito importante. Nos últimos meses reunimos todas as entidades do agro para buscar soluções mais rápidas. E este encontro proporcionou uma forte aproximação do governo do estado com secretários responsáveis pelas pastas de agricultura e meio-ambiente", ressaltou o presidente Eduardo Bonotto.
O encontro reuniu diversas lideranças como o deputado estadual Ernani Polo, o prefeito de Santa Rosa, Anderson Mattei, o presidente da Amufron, Jones da Cunha, o presidente da Fenajosa, Elias Dallalba, o presidente da Emater, Edmilson Pelizari, os coordenadores e assessores técnicos da área de meio-ambiente e agricultura da Famurs, Mario Nascimento, Marion Heinrich, Ismael Felipe Horbach e Darlan Santos.
Fonte Famurs
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AMUFRON e COREDE firmam acordo de Cooperação, em assembleia realizada na FENASOJA
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No último dia 28 de Março, a Secretária Executiva da AMUFRON e Coordenadora regional de Turismo - Codetur Rota do Rio Uruguai – Roseli Rost, participou de reunião do CONETUR – Conselho Estadual de Turismo, que validou as informações enviadas pelos municípios e inseridas pela IGR – Instância de Governança Regional no sistema do mapa.
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Pautas tiveram presença do vice-presidente Hamilton Mourão e Governador em exercício Ranolfo Vieira Jr.
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